Projecto de Melhoramento e Reabilitação de 355 hectares do Regadio da Moamba

Descrição do Projecto

Com vista a contribuir para a melhoria da produção, productividade, qualidade, acesso ao mercado e resiliência climática para os pequenos produtores de Hortícolas, o Governo de Moçambique (GdM) está a formular o Projecto de Melhoramento e Reabilitação de 355 hectares do Regadio da Moamba – Bloco 1, no Distrito da Moamba, Província de Maputo, para beneficiar 100 pequenos produtores.

De acordo com as directrizes ambientais da legislação Ambiental Moçambicana e do FIDA, o Projecto de Reabilitação e Expansão de 355 hectares do Regadio da Moamba – Bloco 1 foi classificado na Categoria “A”. Neste contexto e com vista a salvaguardar os aspectos ambientais e sociais no referido projecto, foi elaborado um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e formulado um Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) a ser aplicado durante as fases de construção e operação, visando minimizar e/ou mitigar os impactos negativos, enquanto se maximizam os impactos positivos do projecto. Para aceder ao EIA e PGA clique aqui.

Questionamentos e pedidos de esclarecimentos sobre o EIA e PGAS podem ser submetidos no endereço abaixo até 30 de Agosto de 2019 no horário normal de expediente (07:30 às 15:30 horas).

Endereço: Av. Samora Machel, Bairro 10 – Tavene, cidade de Xai-Xai, Província de Gaza; Telefax: +258 28225390; email: prosulcepagri@gmail.com.