Projecto Terra Segura

Projecto Terra Segura

Descrição do Projecto

A terra representa o recurso natural mais importante para o desenvolvimento socioeconómico. Nela vivemos, produzimos e extraímos os alimentos que sustentam a vida. A sua gestão e administração e ciente, conferem maior domínio territorial, produtividade e harmonia no convívio das comunidades.

O objectivo do projecto Terra Segura é reforçar o sistema de administração e gestão de terras, com foco no acesso, registo e gestão da informação.

A explosão demográ ca e a crescente procura de recursos naturais em que vivemos, levanta novos desa os à capacidade do Estado de gerir a terra. Entre os desa os, destacam-se: (i) o con ito de terras, (ii) a ociosidade da terra, (iii) o ordenamento do território, (iv) e a exploração sustentável da terra. O Projecto Terra Segura irá implementar (i) o registo e titulação do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), (ii) o mapeamento do território em escala de 1:50.000 e 1:25.000 do território nacional, (iii) a construção de um cadastro nacional actualizado, ável e transparente, (iv) mecanismos e cientes de emissão de DUATs, (v) descentralização da capacidade técnica de gestão e administração da terra aos distritos, (v) divulgação dos direitos e obrigações de uso e aproveitamento nas comunidades (Lei de Terras), (vi) optimização do uso da terra através da transferência de técnicas de cultivo que permita aumentar os níveis de produtividade, (vii) democratização do acesso à terra respeitando a igualdade de género e, (viii) Segurança de posse de terra.

O Projecto Terra Segura prevê o registo e regulamento de ocupação de 5 milhões de parcelas (DUAT’s), a conclusão do processo de instalação do Sistema Integrado de Gestão de Terras, a realização de 4 campanhas de divulgação de direitos e obrigações de uso da terra, a capacitação de 800 agentes de scalização das normas de uso da terra, e ainda 4 capacitações dos Administradores distritais sobre a gestão da terra.