Quadro de Gestão Ambiental e Social para o PROCAVA

Descrição do Projecto

O Governo de Moçambique (GdM) está a formular o Programa de Desenvolvimento Inclusivo de Cadeias de Valor Agro-Alimentares (PROCAVA) a ser implementado em 75 distritos de todo País, através do qual pretende-se consolidar e expandir as iniciativas do Projecto de Desenvolvimento de Cadeias de Valor nos Corredores do Maputo e Limpopo (PROSUL). O PROCAVA será financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e implementado pelo Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA), através do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA). O PROCAVA tem como objectivo melhorar a renda dos pequenos produtores, apoiando intervenções de desenvolvimento das cadeias de valor de hortícolas, mandioca, leguminosas e pecuária esperando beneficiar cerca de 183.000 famílias de pequenos produtores, adoptando abordagens inclusivas e transformativas em relação ao género, bem como adaptação e resiliência climática, nutrição e segurança de posse de terra. A implementação do Programa inicia no ano 2020, perspectivando-se duas fases de 5 anos cada.

De acordo com as directrizes ambientais da legislação Ambiental Moçambicana e do FIDA, o PROCAVA foi classificado na Categoria “A”. Neste contexto, e tendo em conta que a localização específica dos sub-projectos ainda não é totalmente conhecida e, com vista a salvaguardar os aspectos ambientais e sociais no Programa, foi elaborado um Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS) que apresenta as directrizes e níveis de Avaliação de Impacto Ambiental e Social (AIAS) a seguir para cada tipo de sub-projecto inserido no Programa. Para aceder ao QGAS completo clique aqui.

Questionamentos e pedidos de esclarecimentos sobre o QGAS podem ser submetidos no endereço abaixo até 30 de Agosto de 2019 no horário normal de expediente (07:30 às 15:30 horas).

Endereço: Av. Samora Machel, Bairro 10 – Tavene, cidade de Xai-Xai, Província de Gaza; Telefax: +258 28225390; email: prosulcepagri@gmail.com.